Procon-BA autua supermercado por expor produtos com validade vencida

Uma fiscalização realizada pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), autuou o supermercado Assaí Atacadista, situado no bairro do Uruguai, por comercializar produtos com prazo de validade vencido.

Na inspeção, realizada na terça-feira (29), os fiscais registraram a presença de carnes bovinas curadas, salgadas e dessecadas no estabelecimento. Embalagens dos produtos também estavam sem informação legível do prazo de validade, o que segundo a pasta dificultava a informação para o consumidor.

O fornecedor autuado responderá a um processo administrativo por descumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações correlatas, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções.

Na análise do diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, é importante que haja vigilância dos produtos expostos por parte do fornecedor, incluindo cuidados com a higiene e acondicionamento dos alimentos.

“A verificação constante dos produtos expostos à venda e os cuidados com a higienização dos ambientes diminui os riscos e evita danos à saúde e segurança dos consumidores”, disse.

Denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo Procon Ba Mobili ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.