Procon Bahia inicia operação para fiscalizar aeroporto

    Ação busca organizar o comércio de produtos e serviços no interior do Aeroporto Internacional de Salvador

    Foto: Divulgação/ Procon-BA

    A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta sexta-feira (16) uma operação fiscalizatória no interior do Aeroporto Internacional de Salvador. A ação tem a finalidade de fiscalizar os restaurantes, as lanchonetes, as farmácias, as livrarias e demais prestadores de serviços.

    O órgão tem o objetivo de prevenir às práticas abusivas e garantir aos consumidores equilíbrio e harmonia nas relações de consumo. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, na esfera do órgão, recebendo o prazo legal para apresentação de sua defesa podendo sofrer multas que serão estipuladas a com infração constatada.

    As denúncias relacionadas à práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e pelo aplicativo PROCON BA Mobile disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android.