Renovação de táxis: veículos com mais de 8 anos vão sair de circulação

Os taxistas que atuam em Salvador devem ficar atentos porque começou nesta segunda-feira (5) a inspeção anual para a renovação do alvará de circulação. A novidade deste ano é que a idade média dos táxis foi ampliada de cinco para oito anos. Sendo assim, somente os veículos fabricados antes de 2012 serão banidos das ruas.

Presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Dênis Paim afirmou que, não fosse a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Prefeitura de Salvador e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), 3,4 mil taxistas ficariam impossibilitados de circular.

O acordo provisório tem validade até que seja apreciado o projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal de Salvador, que altera a idade média da frota de táxi.

“Fiz uma petição diretamente com o advogado da AGT e entramos com liminar fazendo esse pedido para a promotora Rita Tourinho. Após essa liminar, reuniões com a prefeitura e o MP, conseguimos essa assinatura do TAC na última sexta-feira, que permite o mesmo processo que fizeram com os ônibus e as vans”, disse ao jornal Tribuna da Bahia.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), cerca de 7,2 mil veículos devem passar pelo procedimento obrigatório, que será realizado na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), situado no Vale dos Barris.

Serão analisados os requisitos de padronização, a exemplo de faixas coloridas laterais, estado de conservação do automóvel, pneus e itens de segurança como triângulo, chave de roda e estepe. Toda a documentação exigida para que o táxi possa circular na cidade também será avaliada.

O presidente da AGT garante que acompanhará a vistoria, junto com representantes de outras empresas, a exemplo de concessionárias, que poderão auxiliar os taxistas que não estiverem com tudo regular.

“Os carros acima de oito anos não vão poder circular na cidade e terão que ser retirados da praça, com os motoristas trocando por mais novos. A AGT está buscando parceria com bancos e concessionárias. Quando o taxista estiver lá na vistoria, encontrará representantes de concessionárias que têm parcerias com bancos, tornando possível esse auxílio financeiro. Estamos buscando essa facilidade para que os taxistas possam ter os trâmites de troca facilitados”, esclareceu Paim.

Fique por dentro dos detalhes para a inspeção

O período de vistoria segue na sede da Cotae até dezembro, em cronograma organizado de acordo com o número do alvará de cada veículo, com atendimentos de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30.

O acompanhamento da fiscalização fica sob responsabilidade da Semob. “É uma garantia, tanto para os taxistas quanto para os cidadãos, de que o carro está com todos os itens de segurança corretos, deixando o veículo apto para fazer o transporte de pessoas”, disse o chefe da pasta, Fábio Mota.

Além dos procedimentos citados acima, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) irá verificar a situação do taxímetro a fim de garantir que o aparelho esteja de acordo com as normas estabelecida. Após a checagem de todos os itens e documentos, conforme informou o secretário Fábio Mota, a gestão municipal emite um selo de qualidade, atestando que o carro passou por todos os critérios exigidos pela legislação municipal, estadual e federal. O motorista também será avaliado.

“A Prefeitura fica sabendo quem ele é e se tem a qualificação exigida após a conferência dos documentos pessoais e dos antecedentes criminais. Isso é importantíssimo porque o transporte se torna seguro”, enfatizou.

Documentação – O valor da inspeção é de R$81,79 e aquele que não apresentar o veículo na data marcada, pagará multa de R$32,95. A expectativa é que sejam vistoriados, por dia, uma média de 100 veículos.

No ato da vistoria, os permissionários devem apresentar certificado da última aferição, cartão de identificação, selo GNV, pagamento da contribuição sindical, licenciamento atualizado e licença de veiculação do Engenho de Publicidade em Táxi. Devem levar ainda documentos pessoais como comprovante de residência, carteira de identidade e de habilitação.