Secis realiza busca ativa em condomínios com potencial para IPTU Amarelo

Para ampliar a adesão ao benefício do IPTU Amarelo em Salvador, técnicos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) vão realizar, nesta sexta-feira (16), uma busca ativa em condomínios da região de Piatã. A abordagem visa divulgar o programa IPTU Amarelo em condomínios horizontais que possuem residências com o sistema solar fotovoltaico instalado.

Ao todo, a capital baiana possui 120 residências certificadas com o IPTU Amarelo, sendo 86 na categoria Ouro, 17 na categoria Prata e 17 com a Bronze.

A energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$ 84,5 milhões em investimentos para a capital baiana, gerando 460 novos empregos e R$ 19,5 bilhões de arrecadação em tributos (municipais, estaduais e federais). Salvador está em primeiro lugar no ranking de potência instalada em residências na Bahia.

Como solicitar – O IPTU Amarelo é dividido em três categorias. Na categoria Ouro, o desconto é de 10% no imposto para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 90% da energia elétrica consumida. Na categoria Prata, o desconto no IPTU é de 7% para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 70% da energia elétrica consumida. Por fim, a categoria Bronze concede 5% de desconto no IPTU para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 50% da energia elétrica consumida.

O benefício só é aplicado para sistemas que estão em funcionamento há, no mínimo, três meses, e válido apenas para a unidade geradora. É necessário estar com a documentação em dia, inclusive o Habite-se. Para a obtenção do desconto no IPTU no ano de 2023, a documentação deve ser enviada até a primeira quinzena de outubro de 2022.

Mais informações sobre o programa podem ser acessadas na internet e, para a solicitação do benefício, os documentos devem ser encaminhados por e-mail.