Secretário de Educação diz que fechamento de escola no Rio Sena seguiu acordo com MP

O secretário municipal de Educação de Salvador, Thiago Dantas, afirmou nesta segunda-feira (13) que o encerramento das atividades da Escola Municipal Paulo Mendes, no bairro de Rio Sena, ocorreu após o cumprimento de um acordo firmado entre a prefeitura e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo ele, a unidade não alcançou o número mínimo de matrículas previsto para continuar funcionando.

Em pronunciamento nas redes sociais, o titular da pasta disse que as discussões sobre o futuro da escola ocorreram durante todo o primeiro semestre no âmbito do Compor, instância de mediação do MP.

“Passamos o primeiro semestre inteiro discutindo a matéria com o Ministério Público no âmbito do Compor. Ao final dessa discussão, assinamos um acordo, esse acordo previa que se a escola tivesse 60 matrículas, ela tem capacidade para atender 150 alunos, portanto se ela tivesse 40% da sua capacidade, nós manteríamos as atividades normais da escola.”

Segundo o secretário, ao término do prazo estabelecido no acordo, a escola contabilizava apenas 17 alunos matriculados.“Ao final do prazo estabelecido, dia 19 de junho, constatou-se que a escola tinha apenas 17 alunos matriculados, com frequência oscilando entre 6 e 11 alunos.”

Baixa demanda e transferência dos estudantes

Dantas afirmou ainda que a baixa demanda fez com que as turmas funcionassem em formato multisseriado, situação que, segundo ele, não atende ao modelo pedagógico da rede municipal. “A escola vinha funcionando vários dias de modo multisseriado, ou seja, alunos de grupo 3, grupo 4 e grupo 5 fazendo trabalhos pedagógicos na mesma sala de aula, o que não é adequado à proposta pedagógica da Rede Municipal de Salvador.”

Com a decisão, os estudantes foram transferidos para outras unidades da rede. “Foi oficializada a descontinuidade das ações da Escola Municipal Paulo Mendes e todos os alunos foram rematriculados em outras escolas da rede municipal. Aqueles que estavam em cadastro também, e com isso a prefeitura entendeu que o acordo estava devidamente cumprido.”

O secretário também negou que a Secretaria Municipal de Educação tenha realizado matrículas por meio do projeto Pé na Escola para justificar o fechamento da unidade. “Não fizemos nenhuma matrícula no âmbito do Projeto Pé na Escola na região do Rio Sena. Então, repito, nenhuma matrícula no âmbito do projeto, no âmbito do Rio Sena, aconteceu por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.”

Decisão Judicial

Sobre a decisão judicial envolvendo o caso, Dantas afirmou que a prefeitura cumprirá as determinações e apresentará novamente seus argumentos. “Reafirmamos aqui o nosso respeito às decisões judiciais. Assim que intimados, seremos cumpridores do que vier a ser determinado”, afirmou o titular da pasta

“Reafirmamos também o nosso respeito institucional máximo pelo Ministério Público e vamos levar novamente essas razões para uma devida apreciação, observando sempre o interesse dos alunos e o melhor ordenamento possível da rede municipal de Salvador”, concluiu.

Críticas da oposição

O fechamento de escolas da rede municipal tem sido alvo de críticas de vereadores da oposição, que questionam a política de reorganização das unidades de ensino adotada pela gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Os parlamentares defendem a manutenção das escolas em bairros periféricos e afirmam que o encerramento das atividades pode ampliar as dificuldades de acesso à educação infantil.