Publicado em 06/05/2024 às 22h00.

Sedur destrói 2,5 mil equipamentos sonoros apreendidos

Equipamentos que foram apreendidos após uso irregular serão destruídos nesta terça (7), Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora

Redação

Nesta terça-feira (7), dia em que se comemora o Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) irá destruir 2,5 mil equipamentos sonoros apreendidos durante as operações de combate à poluição sonora na capital baiana.

Os materiais, que foram apreendidos por estarem sendo utilizados de forma irregular, ultrapassando os decibéis permitidos pela legislação, serão destruídos no estacionamento da Limpurb, na Rodovia BR 324, km 618, a partir das 11h30.

O responsável que teve o seu equipamento confiscado pode solicitar a devolução através do pagamento de multa. Caso o proprietário não faça a retirada, após 90 dias a Prefeitura pode leiloar, doar ou destruir os equipamentos apreendidos.

“Nossas equipes estão em campo para tentar minimizar o problema da poluição sonora na nossa cidade. É um grande desafio e, por isso, contamos com o apoio da população. É preciso ter consciência que a poluição sonora é um problema de saúde pública”, destacou o secretário do órgão, João Xavier.

O que diz a legislação – A lei municipal 5.354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h.

Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos. As denúncias podem ser feitas pelo Fala Salvador, no número 156, e também no aplicativo Sonora Salvador