Publicado em 13/10/2016 às 17h20.

Sucom embarga obra irregular de terraplanagem na Federação

O responsável foi notificado para paralisar de imediato o serviço na rua Agnelo de Brito

Redação
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Uma obra de terraplanagem na rua Agnelo de Brito, na Federação, foi embargada na quarta-feira (12). Segundo agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), o serviço era realizado sem o devido alvará de construção do órgão. O responsável também foi notificado para paralisar de imediato o serviço

A medida está respalda no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), segundo o qual toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.

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