Publicado em 02/06/2022 às 20h20.

Justiça determina suspensão de greve dos servidores da saúde

Sindicato está impedido de fazer qualquer outro ato que possa prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos

Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o fim da greve dos Servidores da Prefeitura de Salvador. De acordo com a determinação, divulgada na noite desta quinta-feira (2), todos os servidores devem retornar ao trabalho de forma imediata. Além disso, a justiça também proibiu qualquer bloqueio ao acesso de servidores às repartições públicas e estabelecimentos de saúde.

Ainda na determinação, o sindicato também está impedido de fazer qualquer outro ato que possa prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos. Caso haja descumprimento, a força policial pode ser chamada em casos de resistência ou oposição e haverá multa diária de R$ 50 mil.

A prefeitura informou que o sindicato fez assembleia em frente à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comércio, nesta quinta-feira (2), e impediu a entrada dos profissionais que chegavam para trabalhar, sendo elas servidores ou não.

No documento emitido, o Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade dos movimentos sindicais em busca de melhorias das condições do servidor público. No entanto, entendeu que eles não englobam medidas democráticas, como a suspensão de serviços voltadas ao bem-estar da população.

Ainda de acordo com o texto, “o movimento grevista objeto desta demanda deve ser tido por abusivo, em razão de não observar as limitações legais, sobretudo quando as negociações ainda se encontram em curso, como se observa no caso concreto”.

A Prefeitura de Salvador informou que formalizou uma proposta de 9,72% de reajuste salarial dos profissionais, além de um incremento de 10% no auxílio alimentação. Além disso, afirmou que a mesa de negociação continua aberta para diálogo com a categoria.