O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda analisa o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026. O empresário está entre os sete candidatos ao Palácio do Planalto cujos pedidos de registro ainda aguardavam julgamento pelo tribunal até a atualização oficial divulgada nesta semana.
Em 2 de setembro, o TSE validou seis chapas presidenciais, entre elas as de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB). Os pedidos foram considerados regulares pelo tribunal.
Além de Marçal, permaneciam pendentes de análise os registros de Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Wilson Grassi (Democrata), Rui Costa Pimenta (PCO), Ronaldo Caiado (PSD) e Clariana Barão (DC).
Marçal disputa sob questionamento judicial
A candidatura de Pablo Marçal ocorre em meio a um processo de inelegibilidade. O empresário foi alvo de decisão da Justiça Eleitoral relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
O caso envolve a estratégia conhecida como “concurso de cortes”, na qual seguidores eram estimulados a produzir e divulgar nas redes sociais trechos de vídeos do então candidato. A Justiça Eleitoral paulista considerou que a prática configurou uso indevido dos meios de comunicação social.
O TSE informou que o pedido de registro de Marçal ainda estava entre os processos pendentes de julgamento. Portanto, a situação jurídica definitiva da candidatura dependerá da decisão da Corte.
Campanha tem restrições
A situação de Marçal não significa que sua candidatura tenha sido definitivamente aprovada. O próprio TSE estabelece que o pedido de registro passa por análise judicial e que a apresentação da candidatura não garante seu deferimento.
Além disso, em 20 de agosto, o TSE concedeu, por unanimidade, uma liminar que proibiu Marçal de utilizar recursos públicos de campanha, incluindo o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o fundo partidário. A decisão também o impediu de fazer propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e de participar de debates, entre outros atos de propaganda, enquanto a medida estiver vigente.
Inelegibilidade
A legislação eleitoral diferencia o registro de candidatura da condição de elegibilidade. O TSE explica que uma pessoa inelegível está legalmente impedida de se candidatar e ser votada durante determinado período. A análise do registro considera, entre outros requisitos, filiação partidária, idade mínima, regularidade eleitoral e pleno exercício dos direitos políticos.
No caso de Marçal, o processo ainda precisa ser analisado pelo TSE. Até que haja uma decisão definitiva sobre o registro, a situação eleitoral do candidato permanece sujeita às determinações da Justiça Eleitoral.
Disputa presidencial
A corrida pelo Palácio do Planalto reúne nomes de diferentes campos políticos. Entre os registros já validados estão o do presidente Lula, que busca a reeleição, e o do senador Flávio Bolsonaro, além de Romeu Zema e candidatos de partidos menores.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro de 2026, conforme o calendário eleitoral do TSE.
