Publicado em 29/11/2019 às 18h00.

Universidade rebate MP-BA e nega aumento abusivo em curso de medicina

"O reajuste praticado está resguardado e completamente alinhado com o exigido pela Lei"

Redação

Após ser acionada judicialmente pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Unifacs negou nesta sexta-feira (29) que tenha praticado aumento abusivo na mensalidade do curso de Medicina.

Segundo a universidade, o aumento ocorre anualmente para todos os cursos, de acordo com a Lei nº. 9.870 de 23/11/99 e com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

“A variação de custos da Universidade bem como os investimentos que são realizados constantemente para garantir qualidade acadêmica e melhorias de infraestrutura compõem o percentual. Dessa forma, o reajuste praticado está resguardado e completamente alinhado com o exigido pela Lei”, informou em nota..

Além do aumento, o MP acusou a instituição de desrespeitar o direito à informação dos consumidores, além de praticar cláusulas contratuais arbitrárias.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, um estudo comprovou que os encargos sociais relacionados ao pessoal docente e ao pessoal técnico administrativo, isoladamente, não justificam o reajuste da mensalidade do curso de Medicina em 2018.