Publicado em 25/11/2015 às 18h22.

Verde Limpo: prefeitura irá afastar servidores envolvidos e avaliar prejuízos

Funcionários envolvidos eram concursados e tinham muitos anos de serviço

Julio Reis

A prefeitura de Salvador irá afastar todos os funcionários públicos envolvidos, até aqui, no âmbito da operação “Verde Limpo” que investiga um esquema de fraudes e ilegalidades em concessões de licença e autos de infração ambiental na antiga Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), no período de 2013/2014.

De acordo com o secretário de urbanismo, Silvio Pinheiro, que concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25), sua pasta irá também realizar uma auditoria para averiguar os prejuízos causados aos cofres públicos por conta do esquema.

“Vamos auditar as dações que foram recebidas como compensação às multas que deveriam ser aplicadas. Distinguir o que foi registrado no patrimônio e avaliar quando os valores não corresponderem com as sanções que foram aplicadas. É possível também que aqueles que foram alvo de situações irregulares possam entrar com processos administrativos para eventual ressarcimento” disse Silvio Pinheiro.

Pinheiro ressaltou também que a Secretaria de Urbanismo está contribuindo com as investigações do Ministério Público e da Polícia Civil e que após a reforma administrativa realizada pela prefeitura no fim de 2014, os mecanismos de controle e fiscalização ficaram mais fortalecidos o que impediu que o esquema prosseguisse.

Dações ilegais e propinas – De acordo com o Ministério Público, os servidores exigiam licenças ambientais de empresas que não tinham necessidade de tê-las ou as ofereciam para estabelecimentos que não cumpriam as condicionantes necessárias. Além disso, multas ambientais eram substituídas por dações com pagamento por meio equipamentos para a secretaria. Uma prática ilegal.

Outra denuncia contra os servidores envolvia uma associação destes com empresários no ramo de consultoria ambiental, que implicava no pagamento de propina por partes dos consultores aos mesmos. Em troca, os consultores se beneficiavam porque recebiam informações privilegiadas sobre locais onde se exigia licenciamento ambiental ou retomando contratos com clientes autuados de maneira combinada.

Foram presos: Vânia de Oliveira Coelho, coordenadora de fiscalização, Antônio Nobre de Carvalho, servidor da diretoria e os empresários Marcos de Carvalho e Rafael Barreto, sócios das empresas Bdpeco e Ambserv, respectivamente.

Um mandado de prisão segue em aberto e quatro envolvidos foram coercitivamente ouvidos, entre eles, Emanuel Mendonça, então diretor de Meio Ambiente da Semut e conhecedor, segundo o Ministério Público, de que as multas vinham sendo substituídas por entregas de equipamentos dos mais variados.