Vereador apresenta projeto para proibir linguagem neutra em escolas de Salvador 

O vereador Cezar Leite protocolou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que propõe a proibição do uso de linguagem neutra de gênero em instituições de ensino públicas e privadas da capital baiana. A medida, publicada na última quinta-feira (7), ainda precisa passar pelas comissões da Casa antes de ser levada à votação em plenário.

A proposta prevê a obrigatoriedade do uso da norma culta da língua portuguesa no ambiente escolar, com foco no processo de ensino-aprendizagem. Em nota enviada ao bahia.ba, o parlamentar afirma que o objetivo é evitar prejuízos pedagógicos, sobretudo nas etapas iniciais da formação dos estudantes.

“A iniciativa busca proteger a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, especialmente durante as fases de alfabetização e formação acadêmica dos estudantes. O entendimento é de que a adoção de construções linguísticas não reconhecidas oficialmente pode comprometer a clareza da comunicação, gerar dificuldades pedagógicas e impactar o domínio da norma culta da língua portuguesa.”

O projeto também se apoia nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece a norma padrão como referência para o ensino em todo o país. Segundo o vereador, a padronização é necessária para assegurar igualdade de condições aos alunos em processos seletivos.

Ainda de acordo com o texto, a proposta responde a demandas de pais e responsáveis que defendem uma abordagem pedagógica baseada em critérios técnicos.

“A proposta ainda atende a manifestações de pais e responsáveis que defendem uma educação baseada em critérios técnicos, objetivos e oficialmente reconhecidos, preservando o ambiente escolar de interferências ideológicas no conteúdo pedagógico.”

O vereador sustenta que a medida tem caráter institucional e busca dar segurança jurídica às escolas.