Deputada pede implantação de unidade de cuidados paliativos perinatais no interior da Bahia

A deputada Neusa Cadore (PT) pediu pediu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implantação do Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais em Juazeiro. Indicação foi protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A parlamentar argumentou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece desde 1998 a importância dos Cuidados Paliativos Pediátricos (CPP), incluindo o período peri e neonatal, a fim de promover conforto, qualidade de vida e suporte às crianças e sua famílias “diante de doenças ameaçadoras da vida”.

De acordo com Cadore, a implantação desse núcleo, disse, é “medida essencial para fortalecer a rede de atenção materno-infantil e qualificar o acolhimento às famílias que enfrentam perdas gestacional, neonatal e infantil”. A parlamentar frisou que sua proposta está alinhada aos princípios da dignidade humana, da humanização e da integralidade do cuidado.

A parlamentar ainda reforçou que a iniciativa está alinhada ao  Programa Mãe Bahia, que tem como objetivo ampliar a oferta de serviços, descentralizar a assistência obstétrica e neonatal, fortalecer o parto humanizado e garantir atenção qualificada às gestantes de alto risco, e à Rede Alyne, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção de um modelo de atenção integral e humanizada à saúde da gestante, da parturiente, da puérpera e da criança.

Cuidados paliativos na Bahia

Os cuidados paliativos são práticas voltadas à prevenção e ao alívio do sofrimento de pacientes e familiares. As ações podem agir nos aspesctos físico, psicológico, social e espiritual.

Segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) citados no documento legislativo, cerca de 28 mil óbitos fetais acontecem por ano no Brasil, uma “realidade que frequentemente expõe famílias à dor e ao sofrimento sem suporte adequado”, pontuou a parlamentar.

Neusa Cadore também lembrou que o estado da Bahia vem feito importantes iniciativas voltadas à humanização da assistência e ao fortalecimento dos cuidados paliativos, como a implantação da primeira unidade estadual especializada em cuidados paliativos e primeira iniciativa pública do Brasil, no Hospital Mont Serrat; a atuação do Ambulatório de Cuidados Paliativos do Hospital Geral Roberto Santos; e a implementação da Lei Estadual nº 14.558/2022, que instituiu a Semana Helena de Conscientização sobre as Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil.