TJ-BA adia novamente decisão sobre inconstitucionalidade do IPTU

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou novamente nesta quarta-feira (23) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do IPTU em Salvador, feito em 2014, pela prefeitura.

Na última votação, no último dia 9, o relator da matéria, desembargador Roberto Maynard Frank, votou pela inconstitucionalidade, ao manter o entendimento apresentado na última sessão.

Na sessão desta quarta, a desembargadora Ilona Reis informou que não estava em condições de dar seu voto porque só havia recebido o processo na segunda (21), o que a impediu de analisar a questão.

A desembargadora Ivone Bessa, contudo, sugeriu que pudessem seguir com a análise, já que ela fará uma cirurgia e ficará afastada por 15 dias.