Câmara Municipal de Salvador vota Simplifica nesta terça

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) deve votar nesta terça-feira (5) o projeto Simplifica, de autoria do Executivo. De acordo com o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), a matéria deve ser apreciada nesta terça, junto com o novo Código de Obras do município.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani, o Simplifica muda as normas e a estrutura de processos com o foco na antiburocracia.

O programa, segundo o titular da Sedur, facilitará a vida dos cidadãos que têm interesse em abrir um negócio e construir prédios ou casas. Se antes eram necessários nove meses para um negócio ser autorizado, com o Simplifica serão apenas 15 dias, conforme Bellintani.

O projeto pode ter o aval da oposição, como já sinalizou o líder José Trindade (PSL). “Porque as pessoas que não têm internet, ou são mais idosas, não têm a cultura da internet. Então, é preciso que se resolva essa questão. Além disso, a prefeitura precisa garantir um corpo de engenheiros e arquitetos para quem irá construir e é de baixa renda. Se forem atendidos esses e outros pontos, vamos votar a favor porque é para o bem da população”, afirmou.

A posição, no entanto, já foi rechaçada por membros da minoria, como a vereadora Marta Rodrigues. “Essa [proposta de] lei abre a possibilidade para que os grandes donos de imóveis na cidade possam fazer demolições em massa, principalmente em áreas populosas e de interesse do mercado imobiliário”, criticou.