Barroso mantém suspenso indulto de Natal decretado por Temer

    Em dezembro, a presidente do Supremo atendeu a pedido da PGR, que apontou inconstitucionalidade e abuso de poder na medida de Temer

    Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Determinada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso do Judiciário, a suspensão de trechos do indulto de Natal de 2017 decretado pelo presidente Michel Temer foi mantida nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Luís Roberto Barroso.

    Segundo a Folha, o ministro solicitou que o processo seja incluído com urgência na pauta do plenário.

    Em dezembro, a presidente do Supremo atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou inconstitucionalidade e abuso de poder na medida de Temer.

    O indulto foi criticado porque pode beneficiar, por exemplo, presos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro.