Caso embargo seja negado, Lula terá direito a outro recurso no TRF-4

    A possibilidade de êxito do chamado "embargo do embargo", porém, é pequena

    Por
    Redação
    -
    Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

    Os advogados do ex-presidente Lula ainda poderão, em tese, apresentar mais um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), caso a 8ª Turma da Corte rejeite embargos de declaração, segundo O Globo.

    Seria o chamado “embargo do embargo”. Porém, a possibilidade de êxito dessa estratégia é pequena. Em outros processos, o entendimento dos desembargadores é de que se trata apenas de uma medida protelatória.

    O julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente está previsto para a última semana de março.

    Se os três integrantes da 8ª Turma do TRF-4 decidirem negar o recurso, os advogados podem solicitar um esclarecimento sobre essa decisão: trata-se do tal “embargo do embargo”.

    O embargo de declaração já é um recurso apresentado para pedir esclarecimentos sobre uma decisão judicial.