Deputado que tatuou nome de Temer é absolvido de acusação de peculato

Por unanimidade, os cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), conhecido por ter tatuado o nome do presidente Michel Temer, de uma acusação de desvio de salários de servidores.

Segundo o G1, o Ministério Público acusou o parlamentar e seu irmão de receberem, em 2005, parte dos vencimentos de três funcionários lotados no gabinete do deputado. Os ministros do Supremo, entretanto, consideraram não haver provas.

“À luz do acervo probatório, que sem embargo de ter havido justa causa para a abertura da ação penal, concluída a instrução, mostra-se insubsistente a condenação, porque depreendo ausência de inequívoca comprovação de que os referidos assessores realmente teriam repassado a remuneração tanto ao primeiro quanto ao segundo corréu”, afirmou o ministro Edson Fachin, relator do caso. Ele foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.