A ONG Parque Social nega vínculo com Maria do Rosário, mãe do prefeito ACM Neto (DEM), e nega também que sua diretora geral, Sandra Maria Paranhos, receba remuneração pelo cargo.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou nesta segunda-feira (25) que vai ao Ministério Público denunciar o projeto enviado pela prefeitura à Câmara Municipal que pretende autorizar o convênio no valor de R$ 6 milhões com a ONG.
Segundo a comunista, além de Maria do Rosário presidir a entidade, a diretora Sandra Paranhos é assessora especial da prefeitura, com salário de R$ 13 mil mensais.
Segue abaixo a íntegra da nota da ONG Parque Social com negativa sobre as duas denúncias da vereadora:
O Parque Social é uma instituição sem fins lucrativos voltada para promoção da Assistência Social, com foco no Empreendedorismo Social e na Participação Cidadão, e que tem entre suas vertentes a capacitação profissional e a promoção da integração ao mercado de trabalho, que fundamentam a execução de projeto de aprendizagem.
É imperioso esclarecer que Maria do Rosário Vianna de Magalhães não compõe o quadro da Diretoria do Parque Social, bem como jamais exerceu cargo público na Prefeitura Municipal do Salvador. Atualmente, o Parque Social tem como diretora-geral Sandra Maria de Souza Paranhos. Registre-se, ainda, que o Parque Social não remunera e jamais remunerou os membros de sua Diretoria, tampouco distribui entre os mesmos eventuais excedentes operacionais ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, aplicando-os integralmente na consecução de suas finalidades sociais. Registre-se, ainda, que o Parque Social não compõe a estrutura da administração pública municipal.
No que se refere ao projeto de aprendizagem profissional desenvolvido com excelência desde 2014 pelo Parque Social, em parceria com a Prefeitura do Salvador, vale dizer que o PROJETO JOVEM APRENDIZ EMPREENDEDOR possibilita a contratação de 300 (trezentos) jovens aprendizes para exercerem a função de auxiliar administrativo, nas dependências administração pública municipal, pelo período de 16 (dezesseis) meses, recebendo remuneração equivalente a meio salário mínimo, em observância à legislação da aprendizagem e à legislação trabalhista. O custo mensal de cada jovem aprendiz participante do projeto é de R$1.018,19, valor onde estão inseridas despesas com salário, alimentação, transporte, material didático, fardamento, crachá, equipe técnica e estrutura adequada à execução de projeto de aprendizagem.
Entre 2014 e 2018, o Projeto beneficiou diretamente 900 (novecentos) adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 22 anos, integrantes da rede pública de ensino e que possuíam renda familiar de, no máximo, dois salários mínimos.
Com efeito, o PROJETO JOVEM APRENDIZ EMPREENDEDOR está devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, sendo fiscalizado por auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, assim como pelo Conselho da Criança e do Adolescente no Município do Salvador, atendendo, portanto, a todas as exigências da legislação específica e dos órgãos fiscalizadores.
O trabalho desenvolvido pelo Parque Social é extremamente relevante para adolescentes e jovens residentes no município do Salvador, haja vista que confere a estes indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social a oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com o devido respeito à condição de pessoa em desenvolvimento, possibilitando a transformação da sua realidade social.
A parceria firmada entre a Administração Pública e o Parque Social tem como finalidade primordial a consecução do interesse público. Assim, atende ao interesse de toda a coletividade e não de um grupo específico. Todas as ações são pensadas no sentido de cada vez alcançar mais comunidades de Salvador, tendo como beneficiários adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A participação nos projetos do Parque Social é acessível a toda a população, por meio de inscrições disponibilizadas através do site da Instituição. Importante registrar que a referida parceria firmada entre o Parque Social e a Prefeitura Municipal do Salvador obedece aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, assim como toda a legislação específica.
A execução de projeto de aprendizagem pela Prefeitura do Salvador possibilitará, além da transformação da realidade social dos adolescentes e jovens participantes, a redução das desigualdades sociais, melhoria na distribuição de renda, redução do número de jovens envolvidos em casos de violência ou com drogas, diminuição da evasão escolar, crescimento econômico, inclusão social, valorização do trabalho humano, crescimento intelectual e profissionalização dos indivíduos que serão o futuro do país.
