Toffoli suspende tornozeleira a Dirceu e Moro diz que foi ‘equívoco’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou que o ex-ministro José Dirceu usasse tornozeleira eletrônica, após ser solto pela Corte, de acordo com o G1.

Em resposta, o magistrado que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância afirmou que teria se “equivocado” ao determinar a utilização do equipamento.

Toffoli ainda derrubou outras medidas cautelares, como a proibição de deixar o país, deixar a cidade de domicílio, Brasília (DF), e se comunicar com outros acusados ou testemunhas.

Moro justificou que “como consequência natural da decisão de suspensão da execução provisória da pena”, ele compreendeu que levaria automaticamente à situação anteriormente estabelecida: liberdade com medidas cautelares, a exemplo do uso de tornozeleira.

“Entretanto, este Juízo estava aparentemente equivocado pois recebida agora decisão de revogação das cautelares exarada pelo Relator da Reclamação 30.245 e esclarecendo que a suspensão da execução provisória não significou o retorno à situação anterior, mas, sim, a concessão de “liberdade plena” ao condenado na pendência do recurso especial”, disse Moro.