TJBA emite nota de repúdio em caso de advogado

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) divulgou nota de repúdio sobre o caso do advogado David Salomão, que foi expulso da sessão plenária na manhã desta quarta (14).

De acordo com a nota, O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, encerrou a sessão em virtude do desrespeito do advogado quando chamou de “mentiroso” o procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Nivaldo dos Santos Aquino.

Confira a nota na íntegra:

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) repudia toda e qualquer manifestação grosseira, como ocorreu na Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 14 de novembro de 2018, quando o advogado Davi Salomão se insurgiu contra o Ministério Público com palavras e termos que ferem a prerrogativa funcional. Qualquer ato de desrespeito dentro da mais alta Corte de Justiça Estadual atinge também os Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno.

O Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, encerrou a sessão em virtude do desrespeito manifesto do advogado quando chamou de “mentiroso” o Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Exmº Drº Nivaldo dos Santos Aquino. Inaceitável que atitudes extremadas tentem macular a imagem de quem zela pela Justiça.

Nas palavras do Procurador de Justiça do MP-BA, “o comportamento do advogado foi estranho ao utilizar a palavra, falar do Estatuto da Ordem e agir de forma desrespeitosa. Ele entende que todas as instituições merecem respeito, assim como a OAB, o Poder Judiciário e o Ministério Público. Ao ser instado a se manifestar, emitiu o parecer dentro do que viu do teor do voto do Relator e dos divergentes. Entendeu que assistia razão o voto do Relator dentro do que compreendeu pela configuração do que estava sendo julgado. Soou extremamente estranha a postura do advogado que, mais uma vez evocando o Estatuto da Ordem, não teve a diplomacia no trato com aqueles que estão envolvidos com a causa. Ele, como parte, também, extremamente importante, o Judiciário que está julgando e o Ministério Público que fez o seu papel instado a se manifestar. As expressões por ele utilizadas, que não vamos repetir, não condizem com a postura que é apregoada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Nós entendemos que seja uma conduta isolada, repudiamos esse comportamento e também temos a plena certeza de que não é essa a conduta hodierna de quanto significa a Ordem dos Advogados do Brasil. É um fato para ser lembrado no sentido de que as instituições, todas elas, merecem respeito. O Judiciário, o Ministério Público, a OAB, a Defensoria Pública, até porque, todos nós fazemos parte do sistema de Justiça. Vou fazer uma avaliação se cabe representação em relação ao episódio. No momento, apenas estranha essa postura do advogado, a forma como se dirigiu não só ao Judiciário como ao Ministério Público quando está se observando o devido processo legal no julgamento de uma causa. A divergência que venha existir se o pleito não foi da forma como ele entendia ou compreende, nem por isso, merece quem quer que seja aqui, representando as instituições, venha a ser ofendido com essa ou aquela palavra”.