‘APLB não solicitou em tempo hábil esta reunião’, diz secretária

A secretária em exercício da pasta de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Cibele Carvalho, afirmou, em nota ao bahia.ba, que os dirigentes da APLB-Sindicato não solicitaram a reunião com a pasta em “tempo hábil”, nesta quinta-feira (24).

A entidade sindical ameaça entregar cargos caso o governo não volte a dialogar com a categoria e alegou não ter sido atendida, em protesto nesta quinta.

“A APLB não solicitou em tempo hábil esta reunião e a agenda da Serin já estava definida para esta quinta-feira (24)”, afirmou Cibele Carvalho.

A Serin informou que se reuniu duas vezes com representantes da APLB-Sindicato para tratar sobre a dedicação exclusiva de diretores e vice-diretores de escolas. As audiências ocorreram nos dias 27 de dezembro e no dia 11 de janeiro, com a presença da secretária Cibele Carvalho e a coordenadora de assuntos sociais, Mary Cláudia.

“O governo da Bahia – através da Serin – sempre recebeu todos os movimentos sociais e sindicais de diversas categorias profissionais para ouvir, dialogar, e tentar chegar a um consenso que atendesse os interesses das partes envolvidas. E o resultado de nosso trabalho – contando sempre com a determinação do governador Rui Costa – pode ser medido pela quantidade mínima de greves ocorridas nos quatro primeiros anos da gestão estadual”, informou Cibele Carvalho, no comunicado.

Ela diz também que a determinação de dedicação exclusiva para diretores e vice-diretores das escolas da rede pública estadual está definida pelo decreto 16.385, do ano de 2015, e ratificada pela Lei número 14.032 de 18 de dezembro de 2018. A legislação foi aprovada em sessão ocorrida dia 28 de novembro de 2018 pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) – segundo informa a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).

Segundo ela, esse assunto já foi divulgado pelo governador Rui Costa em diversas entrevistas. “A posição do governador continua a mesma, de que os diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual tem o compromisso de dedicação exclusiva. Os que não puderem atender essa norma contratual devem deixar os cargos. Eles podem ser professores em duas escolas, pois não teriam – como diretores ou vice-diretores – o tempo necessário para cumprir satisfatoriamente com suas obrigações”, defende a secretária em exercício da Serin.