O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (6) que vai impedir a entrada de funcionários de alto escalão do governo da Venezuela no país. A informação foi divulgada após o encerramento da reunião do Grupo de Lima, na capital peruana, da qual participou o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.
O anúncio ocorre após o governo americano declarar que os EUA estão prontos para impor sanções contra quaisquer empresas internacionais que façam negócios com o regime do ditador venezuelano Nicolás Maduro.
A informação foi divulgada pelo conselheiro de segurança nacional americano, John Bolton. Em discurso durante o encontro no Peru, ele defendeu que uma ação internacional mais dura é necessária para acelerar a transição de poder no país sul-americano, de onde mais de 4 milhões de venezuelanos já fugiram, segundo a ONU.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou que “em linha com as recomendações adotadas pelo Grupo de Lima, o governo brasileiro decidiu editar portaria interministerial com o objetivo de impedir a entrada de altos funcionários do regime venezuelano em território brasileiro. Trata-se de ato que encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro”.
Segundo o Itamaraty, a lista de autoridades que serão alvo da referida medida está em contínua atualização, haja vista o caráter dinâmico da política interna venezuelana. A divulgação da lista de nomes será realizada após a publicação do ato normativo.
A portaria ministerial encontra-se em trâmite final junto aos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública. Hoje, a reunião do Grupo de Lima, em apoio ao autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, contou com a participação de ministros das Relações Exteriores e representantes de países dos cinco continentes.
O evento, intitulado Conferência Internacional pela Democracia na Venezuela, teve como objetivo analisar a situação do país e seus impactos regionais sob diferentes perspectivas, em um espaço de diálogo e reflexão.
De acordo com comunicado do governo peruano, a intenção é contribuir para que os próprios venezuelanos possam superar a grave situação que o país atravessa, baseados em seu ordenamento constitucional, nos princípios do direito internacional e no sistema democrático.
O Grupo de Lima é composto por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.
