Ministério lança regras para fundos de ciência, tecnologia e inovação

Instituições de pesquisa e universidades públicas terão uma ferramenta para atrair investimentos privados. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou nesta terça-feira (5), em cerimônia, as regras para a criação de fundos patrimoniais e endowments para ciência, tecnologia e inovação.

Os endowments são uma modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos têm recursos fixos e são gerenciados como fundos de investimento, com rendimentos aplicados à área de fomento. Segundo o ministério, os fundos devem preservar seu valor, gerar receita e constituir uma fonte regular e estável de recursos de fomento. O ministério acrescentou que os fundos reduzem os riscos de impactos por possíveis diminuições na arrecadação do governo.

O ministério acrescenta que as universidades públicas e os institutos de pesquisas vinculados ao órgão terão maior autonomia financeira e sustentabilidade para suas atividades no longo prazo.

É a primeira iniciativa do governo para implementar no Brasil a modalidade, já usada em outros países.

No último dia 29, foi publicada a portaria nº 5.918 no Diário Oficial da União com as regras de criação dos fundos. Desde então, sete instituições já apresentaram qualificação para criar os fundos de endowments.