CMS: sem acordo sobre projeto de regularização fundiária, sessão é suspensa

Por falta de acordo em relação ao projeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana, foi suspensa, por até uma hora, a sessão desta terça-feira (3) da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

O presidente da Casa, Geraldo Jr. (SD), defendeu a aprovação rápida do texto, para não prejudicar um empréstimo da prefeitura para aplicação no projeto do Mané Dendê.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Alexandre Aleluia (DEM) reforçou a necessidade de apreciação da matéria para o recebimento dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Garanto que o parecer está bastante maduro”, acrescentou o democrata, que destacou ainda a realização de audiências públicas para debater o projeto. Foram acatadas 15 emendas, algumas da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A vereadora oposicionista Aladilce Souza (PCdoB) afirmou, porém, que é preciso conhecer antes o parecer, não em leitura no plenário.

“O vereador Alexandre Aleluia diz que o projeto foi discutido. Mas precisamos analisar o parecer do relator, que não foi lido”, disse.

Com a suspensão da sessão, os vereadores tentarão chegar um acerto, em reunião conjunta da CCJ e comissões de Orçamento e Planejamento Urbano.