Governador ‘dribla’ liminar sobre tramitação da PEC 158, diz sindicato

    Em ofício enviado à Assembleia Legislativa, Rui Costa pediu que proposta que trata da reforma da Previdência estadual fosse retirada de pauta

    Por
    Alexandre Santos
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    Reprodução/ Facebook

    A Aduneb (seção sindical dos docentes da Universidade do Estado da Bahia) chamou de “estratégias antidemocráticas” os últimos movimentos do governador Rui Costa (PT) acerca da reforma PEC 158/2019, que trata da Previdência estadual —cuja tramitação na Assembleia Legislativa (Alba) está temporariamente suspensa por decisão judicial. Para a entidade, o governador tenta “driblar” a determinação liminar (provisória).

    “O governador retirou a PEC, resultado positivo da nossa mobilização. A notícia ruim é que o governador enviou outra PEC que pode tramitar em regime de prioridade, driblando a liminar que se refere à PEC 158. A luta está árdua, são muitas batalhas. Estamos firmes na luta! Não sucumbiremos a estratégias antidemocráticas. Venha! Precisamos de cada um e cada uma”, diz a entidade sindical.

    Nesta terça (14), o governador enviou ofício para Alba pedindo que a proposta fosse retirada de pauta para que seu texto seja “aprimorado”.

    A tramitação, entretanto, já havia sido suspensa por meio de uma liminar ajuizada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).