Maia chama MP que autoriza suspender contratos de trabalho de ‘capenga’

O presidente da Câmara dos Deputados em Brasília, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou a proposta da media provisória, publicada em edição extraordinária no final de noite deste domingo (22), de “capenga”.

Para ele, o texto do governo criou uma crise desnecessária em meio ao caos que se encontra o governo. “Tenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econômica outra medida provisória”, afirmou.

Uma das aladas aos parlamentares da Câmara defende que o texto, editado no âmbito de medidas tomadas por causa da pandemia do novo coronavírus, seja devolvido ao Executivo, embora os outros congressistas prefiram evitar confronto com o presidente.

Segundo avaliação dos líderes partidários, o texto penaliza o trabalhador e é insuficiente para conter os danos provocados pelo coronavírus à economia, mostrando despreparo do governo para lidar com a crise.

A medida provisória 927 permite que o funcionário fique até quatro meses sem trabalhar e sem receber o salário do empregador. Sendo assim, a empresa tem a obrigação de oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter os benefícios, como plano de saúde.

Além disso, poderá conceder ajuda compensatória mensal durante a suspensão, com o valor defendido pelas duas parte através de negociação individual.

De acordo com o governo federal, a ideia já estava prevista na Constituição.

“Será em acordo entre empregadores e empregados. E terá, sim, uma parcela paga pelo empregador para a manutenção da subsistência e vida do empregado”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, no twitter.