Oposição defende medidas contra coronavírus no sistema prisional

O PSOL ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os Poderes Judiciário e Executivo sejam obrigados a cumprir uma recomendação do CNJ para proteger o sistema prisional do coronavírus. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com a publicação, a ação foi assinada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e com as Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro.

A recomendação do CNJ orientou juízes e desembargadores a reavaliarem prisões provisórias de pessoas no grupo de risco e dos presos há mais de 90 dias.

Também recomendou a “máxima excepcionalidade” para novas prisões e medidas como a triagem e separação de casos suspeitos, medidas preventivas de higiene, abastecimento de remédio, fornecimento contínuo de água e presença de equipes médicas.

Na ação, o partido menciona casos de coronavírus em cadeias públicas como a Milton Dias Moreira e Bangu, no Rio. Cita ainda casos em unidades de São Paulo, Sergipe e Mato Grosso.

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