MPF: Bolsonaro descumpre ordem judicial ao estimular comportamento anti-isolamento

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter descumprido a determinação da Justiça Federal de Duque de Caxias (RJ) impedindo propaganda governamental contra as medidas de isolamento social, informa o colunista Rubens Valente, do portal UOL. A decisão é decorrente de uma ação ajuizada pelo Ministério Publico Federal.

No domingo (29), Bolsonaro circulou entre moradores do entorno de Brasília e deu declarações contra as medidas restritivas adotadas em diversos estados do país.

Segundo a publicação do UOL, procuradores da República já se mobilizam na manhã desta segunda-feira (30) para pedir à Justiça Federal que condene a União a pagar uma multa inicial de R$ 100 mil em razão das declarações e atitudes de Bolsonaro. Também pedirão que o valor da próxima multa seja aumentado.

No item 4 da sua decisão, o juiz federal Márcio Santoro Rocha determinou que a União e o município “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa de atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa de R$ 100 mil”.

No tour que fez no Distro Federal, Bolsonaro se aproximou de simpatizantes, possibilitou a aglomeração de pessoas e tornou a se posicionar a favor da volta dos trabalhadores às atividades normais.

“Todos iremos morrer um dia”, minimizou o presidente na ocasião.

Para o MPF, a expressão “qualquer estímulo” se encaixa em todas as atitudes tomadas por Bolsonaro como presidente da República.