Justiça proíbe igreja de Malafaia de realizar cultos durante pandemia

    Decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do RJ

    (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
    (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

    A Justiça do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (9), que a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo — liderada por Silas Malafaia — não realize cultos durante a pandemia do coronavírus.

    De acordo com o portal G1, a decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do RJ, que acolheu recurso do Ministério Público. Em caso de descumprimento, a igreja pode ser multada em R$ 10 mil.
    Segundo o magistrado, não se discute “se a fé é essencial à existência humana nem se os templos prestam serviços imprescindíveis”. Mas afirma que o distanciamento social é necessário.

    “Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender as suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida”, determinou Agostinho Neto.

    A ação é um desdobramento de um pedido do Ministério Público, no mês passado, para que templos religiosos se abstivessem de promover cultos durante a pandemia. Na ocasião, o juiz Marcello de Sá Baptista rejeitou, e o Ministério Público recorreu.

    No recurso, o MP sustenta que o pastor Silas Malafaia teria manifestado publicamente a intenção de descumprir as medidas restritivas de aglomeração de pessoas.