Câmara aprova suspensão de taxas de mototaxistas, taxistas e motoristas de ambulância

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, de forma unânime, em sessão semipresencial nesta terça-feira (5), a suspensão do pagamento de taxas por mototaxistas, taxistas e motoristas de ambulância. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que inicialmente sugeriu que a ação contemplasse apenas os motoristas de aplicativos.

A emenda final, no entanto, é do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), em parceria com os vereadores Sidninho e Kiki Bispo. O projeto suspende a cobrança de taxas e trocas de veículos, exigidas pela lei 9.488/19, denominada lei dos aplicativos.

Com essas suspensões, as exigências dispostas na lei passarão a ter início em janeiro de 2021. O objetivo é minimizar as perdas destes profissionais durante a crise do novo coronavírus.