Projeto prevê lista tríplice para escolha de chefes de PF, PC, PM e Bombeiros

Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece a lista tríplice como forma de escolha de comandantes das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, além das direções da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. A proposta é de autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidório.

“Ninguém melhor do que a oficialidade da PM pra escolher três coronéis, para que o governo escolha um. Ninguém melhor do que os delegados e delegadas pra saber nos seus pares quem são as pessoas que reúnem melhores condições pra dirigir o colegiado. Essa é a ideia”, explicou ao bahia.ba.

A proposta de Isidório vem na esteira do conflito jurídico, político e moral que permeia a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. O ex-ministro Sergio Moro revelou, ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça, que Jair Bolsonaro ansiava por colocar um nome de sua confiança no comando da polícia judiciária. Isidório acredita que uma lei que determine essa forma de seleção vai impedir que haja interferências políticas daqui pra frente.

O projeto apresentado altera o artigo 6º do Decreto-lei 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares; o artigo 2ºC da Lei 9.266/1996, que reorganiza a carreira de policial federal; e a Lei 9.654/1998, que cria a carreira do policial rodoviário federal. Não há data para apreciação da matéria pelos parlamentares.