Palio é listado pela prefeitura entre veículos abastecidos com 3 mil litros de diesel em um mês
Sistema mostra abastecimento de dois veículos não homologados no Brasil com motor a diesel, ao custo de R$ 15.337,50; gestão diz, porém, que valor se refere a máquinas de grande porte
Denúncia no Tribunal de Contas do Municípios (TCM) relata gastos possivelmente excessivos da Prefeitura de Itapebi com combustíveis em março deste ano. Curioso é o abastecimento de 3.750 litros de óleo diesel em um Fiat Palio e um Ford Del Rey, veículos movidos no Brasil somente a gasolina e/ou etanol.
De acordo com publicação do site Via 41, com base na denúncia ao TCM, o custo com estes dois carros somente em março foi de R$ 15.337,50. Outro detalhe é que o Palio tem placa de Veranópolis, no Rio Grande do Sul, e o Del Rey, de Campinas , em São Paulo.
A administração de Peba, como é mais conhecido o prefeito Juarez da Silva Oliveira (PP), teria desembolsado, somente em março, R$ 151.299,66 com combustível, no total de 33.692 litros.
Ainda de acordo com o Via 41, os dois veículos de pequeno porte, porém, estariam descritos na lista do TCM como “máquinas pesadas”, o que teria chamado atenção para a existência de possíveis irregularidades.
Diante das supostas inconsistências, o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Ribeiro dos Santos (PSB), afirmou estar recolhendo assinaturas para a instalação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar o caso.
A Prefeitura de Itapebi, cidade de aproximadamente 10.400 mil habitantes no extremo sul baiano, divulgou uma nota pública na qual desmente acusações de que sua gestão esteja promovendo uma suposta “farra de combustíveis”.
Gestão nega irregularidades
A assessoria do prefeito Peba, por sua vez, nega que tenha cometido irregularidades.
Em nota, respondeu que os dois veículos de pequeno porte mencionados não mais pertencem à frota do município. Ele diz que os R$ 15.337, 50 informados ao TCM se referem ao abastecimento de máquinas pesadas, embora os modelos antigos ainda constem descritos no sistema.
“Em verdade, a equipe de reportagem foi levada a erro pelo ‘denunciante anônimo’, visto que tais veículos, conforme informação do próprio SIGA, correspondem a duas máquinas pesadas: a) PATROL, marca CASE, chassi HBZN0845AEAF0388, diesel, ano de fabricação 2012, no valor de R$ 458.250,00, cadastrada junto ao SIGA em 14/05/2014; b) TRATOR, marca AGRALE, ano de fabricação 1995, diesel, R$ 2.013,00, cadastrada junto ao SIGA em 10/05/2011”, rebateu.
“Como se verifica, as informações lançadas estão no Sistema do TCM há muito tempo, em 2011, Gestão Cláudio Carvalho, foi lançado o Trator, colocando as iniciais da marca como se fosse a letra da PLACA (AGR, de AGRALE), juntamente com parte do número de série; em 2015, Gestão Francisco Brito, foi lançada uma PATROL, constando parte do seu CHASSI como se fosse a placa (0845)”, prossegue a nota.
Veja abaixo a íntegra da nota da prefeitura de Itapebi:
“Diante da reportagem veiculada pelo sítio eletrônico Via 41, no sábado, 23/05/20, sobre suposta farra de combustíveis, o Município de Itapebi, por meio de sua assessoria de comunicação, vem restabelecer a verdade dos fatos. Consta na matéria jornalística que a Administração lançou junto ao SIGA, Sistema Integrado de Gestão e Auditoria de TCM/BA, um “FIAT/PALIO, placa AGR-2013, de Veranópolis-RS também um FORD DEL REY – BELINA, placa BMU-0845, de Campinas-SP, que somente neste mês abasteceram o equivalente aa 3.750 litros de Diesel, custando aos cofre públicos o total de R$ 15.337, 50”. Todavia, nenhum desses veículos pertence a frota do Município de Itapebi, mesmo que alugados, muito menos um Fiat Palio poderia ser lançado como veículo a diesel, pois sabidamente não existe fabricação desse tipo de carro com motor a diesel. Em verdade, a equipe de reportagem foi levada a erro pelo “denunciante anônimo”, visto que tais veículos, conforme informação do próprio SIGA, correspondem a duas máquinas pesadas: a) PATROL, marca CASE, chassi HBZN0845AEAF0388, diesel, ano de fabricação 2012, no valor de R$ 458.250,00, cadastrada junto ao SIGA em 14/05/2014; b) TRATOR, marca AGRALE, ano de fabricação 1995, diesel, R$ 2.013,00, cadastrada junto ao SIGA em 10/05/2011. Como se verifica, as informações lançadas estão no Sistema do TCM há muito tempo, em 2011, Gestão Cláudio Carvalho, foi lançado o Trator, colocando as iniciais da marca como se fosse a letra da PLACA (AGR, de AGRALE), juntamente com parte do número de série; em 2015, Gestão Francisco Brito, foi lançada uma PATROL, constando parte do seu CHASSI como se fosse a placa (0845).
Não é demais frisar que não há nada de errado com os lançamentos cadastrais feitos pelas gestões anteriores, apenas foi uma escolha de um padrão feita na época. Nota-se, portanto, que as informações levantadas pelo sítio correspondem a uma ‘meia verdade’, visto que se utilizaram de dados públicos, mas as explicações noticiadas não correspondem à realidade fática, concluíram com base em achismos, provavelmente provocados por uma oposição descuidada e que se baseia em lançar fake news contra a atual Gestão. É princípio básico do jornalismo ouvir a parte contrária, o que não foi feito neste caso, o que teria evitado todo esse constrangimento. No mais, o consumo está totalmente compatível com um Governo que trabalha arduamente para o melhoramento da qualidade de vida da população, com obras em andamento, com terraplanagens feitas constantemente para manter as vias transitáveis, com a saúde sendo ofertada a todos, com o transporte escolar chegando em toda Itapebi para os alunos, enfim, assistindo toda a população de nossa cidade.
De mais a mais, salientamos que estamos sendo constantemente fiscalizados pelos órgãos de controle: TCM, TCU, MP… nunca tendo respondido a Inquérito, Termo de Ocorrência ou mesmo qualquer tipo de diligência da Polícia Federal referente a nosso período de gestão, o que era costumeiro desde 2005. Por fim, estamos sempre abertos a imprensa responsável, bem como a todo e qualquer cidadão de nosso Município.”
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