Alba aprecia nesta quinta-feira quatro projetos do executivo e um de parlamentar

Com quatro projetos do executivo e um de parlamentar na pauta, a Assembleia Legislativa volta a se reunir em sessão remota nesta quinta-feira (16), às 15 horas. A votação foi articulada pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), e lideranças partidárias. Inicialmente, o encontro aconteceria nesta quarta, mas foi adiado em função da morte, por Covid-19, da mãe do ex-deputado estadual Augusto Castro.

Um dos projetos do executivo a espera de votação mexe em leis aprovadas para o combate aos efeitos da pandemia (14.264 e 14.266). O auxílio de R$ 500 assegurado a quem cumprir isolamento nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia deverá ser pago de uma só vez, ao final da quarentena. Atualmente, são liberadas duas parcelas.

Os deputados vão votar ainda o projeto de lei 23.940, que altera normas para licitações e contratos. A matéria modifica regras do pregão eletrônico exigidas pela União em ações financiadas com transferências voluntárias.

Além das proposições do governador Rui Costa, o parlamento vai apreciar o projeto de lei 23.798, do deputado Alan Sanches (DEM), que reduz em 30% os valores das mensalidades na rede particular de ensino durante a pandemia.

Completam a pauta o PL 23.931 – declara Anísio Teixeira Patrono da Educação Baiana – e o PL 23.932. Esta última matéria transfere trechos de estradas estaduais aos municípios de Lauro de Freitas, Firmino Alves, Ilhéus e Candeias. Ambas foram enviadas também pelo governador Rui Costa.