STF mantém medidas de proteção aos povos indígenas durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade pela manutenção de medidas de proteção a indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. O julgamento desta quarta-feira (5) confirmou as ações determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, em julho, após ação judicial apresentada por diferentes partidos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

De acordo com informações do G1, o julgamento foi iniciado na segunda-feira (3), quando Barroso reiterou medidas como a elaboração de um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros e criação de barreiras sanitárias em terras indígenas. Nesta quarta, os nove ministros presentes em plenário confirmaram as determinações. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram da sessão.

Na sessão, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu que o governo informe em 60 dias a situação das áreas indígenas invadidas, como a Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundukuru e Trincheira Bacajá.

“Nós não queremos guerra civil, não queremos mandar Marinha, Aeronáutica, Forças Armadas, Polícia Federal, enfim, todo o aparato do governo federal e eventualmente dos governos locais para, de repente, tirar tudo, mas é hora de nós avaliarmos com precisão o que está ocorrendo efetivamente, darmos uma satisfação para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional. O Brasil está sofrendo gravíssimos prejuízos, inclusive econômicos, na medida em que estamos permitindo a devastação da última reserva florestal da humanidade”, argumentou o ministro.

Lewandowski ainda sugeriu prazo de 120 dias para que o governo apresente um plano de desintrusão.

Ainda segundo o G1, o governo se reuniu pela primeira vez com representantes dos povos indígenas em 17 de julho, após Barroso determinar a implementação de uma Sala de Situação. Os indígenas relataram tratamento humilhante, com ofensas e ameaças. Depois disso, Barroso determinou que os encontros acontecessem com a presença de Maria Thereza Uille Gomes, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, e de um observador do seu gabinete.

Dados da Articulação dos Povos Indígenas indicam 21.646 casos de Covid-19 e 623 indígenas mortos por complicações da doença. Ao todo, 148 povos foram afetados.