Deputado Valmir Assunção cobra sanção de PL que beneficia agricultura familiar

    Proposta prevê ajuda financeira para quem não recebeu auxílio emergencial e apoio para o fomento à produção

    Por
    Redação
    -
    Foto: Câmara dos Deputados

    A sanção do projeto de lei que auxilia agricultores familiares foi cobrada nesta terça-feira (11) pelo deputado federal baiano Valmir Assunção (PT). O parlamentar destaca que, aprovada no Senado no último dia 6, a proposição pode vencer se não for avalizada pelo Executivo em 15 dias.

    “São esses agricultores e agricultoras familiares que garantem nosso alimento diário nas nossas mesas, seja no campo ou na cidade”, afirmou Valmir Assunção. “(o presidente Jair) Bolsonaro precisa acordar para o que está acontecendo no país”, cobrou.

    Pelo texto aprovado no Congresso, o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial contará com o total de R$3 mil do governo federal, divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito ao dobro do valor.

    O PL 735/2020 prevê ainda recursos para fomento da atividade e prorrogação doo pagamento de dívidas. Poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, extrativistas, silvicultores, pescadores e aquicultores.