Com Covid-19 em queda, prefeitura contrata empresa por R$ 2,4 mi para gerir hospital de campanha

Em meio à tendência de queda nos indicadores da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Madre de Deus dispensou processo licitatório para contratar uma empresa que deverá gerir o hospital de campanha da cidade. No Diário Oficial do Município (DOM), publicado no último dia 3 de setembro, o despacho de dispensa, que firmou a parceria entre a gestão municipal e o Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social (5S Gestão em Saúde), foi firmado pelo valor total de R$ 2.433.073,27 .

No texto da dispensa, registrada sob o número 087/2020, a prefeitura informa que abre mão da seleção para que seja celebrada parceria com a Administração Pública, por meio de Contrato Administrativo, em regime de mútua cooperação, alegando planejamento, implantação e adequação do Centro de Referência para o Tratamento ao Covid-19 na cidade.

Ainda conforme o texto, ficará a cargo da empresa a realização de atendimento primário, realização de testes rápido, sorológico e/ou SWAB em pacientes que apresentem sintomatologia do novo coronavírus, como também estabilização dos pacientes em estado avançado à espera da regulação, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações conforme Termo de Referência.

A 5S Gestão em Saúde é uma organização sem fins lucrativos, que visa a eficiência e fortalecimento da saúde da população, administrando os serviços médicos através da contratação firmada com o poder público. Sediada na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, a organização tem escritório na capital baiana e já atua no ramo da saúde há mais de 10 anos.

Em nota, a Prefeitura de Madre de Deus informou que a dispensa de licitação está respaldada pelas medidas emergenciais de combate à pandemia da COVID-19, de acordo com a Lei Federal 13.979-20 e que o marco legal determina no seu Art. 4º que “fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei”.

A prefeitura ainda disse que “o objeto da contratação é a implantação do Centro de Referência para o Tratamento ao COVID-19 para realização de atendimento primário, realização de testes rápidos, sorológico e/ou SWAB) em pacientes que apresentem sintomatologia do novo coronavirus, como também estabilização dos pacientes em estado avançado à espera da regulação. Este centro está em fase de implantação e funcionará num anexo ao Hospital Municipal de Madre de Deus Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana” e que “as instalações e acesso são totalmente separados do hospital”.

Números da Covid-19

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a cidade de Madre de Deus, até o último sábado (19), figurava no boletim epidemiológico da Covid-19 com um dos municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, totalizando 5.703,31. O coeficiente de incidência expressa o número de casos novos de uma determinada doença durante um período definido, numa população sob o risco de desenvolver a doença.