Publicado em 13/10/2020 às 21h20.

Ministro da Infraestrutura diz que governo tenta encerrar contrato com ViaBahia

Em nota, concessionária acusou ANTT de não revisar o contrato a cada cinco anos

Redação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, criticou a situação de trechos das BRs 116 e 324 na Bahia, durante uma visita feita ao estado na segunda-feira (12). Durante a entrega do primeiro trecho de duplicação da BR-116, entre o Posto Trevo, em Feira de Santana, e o acesso à cidade de Santanópolis, Freitas afirmou que pretende encerrar o contrato com a ViaBahia, responsável pelos trechos citados por ele.

Em 2009, a concessionária ganhou o edital para cuidar de quatro rodovias que ligam 27 cidades baianas. No entanto, o ministro disse que a empresa só executou 30% das obras e ainda deixou de lado a execução de 441 km de duplicação. O pedido para encerramento do contrato está na Justiça.

“Eles dizem que o contrato sofreu com efeitos econômicos, com perda de volume. Agora, eu quero dizer que é um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio. No entanto, eles executaram só 30% das obras que ingressaram, posteriormente, pelo fluxo de caixa marginal. (…) É inadmissível ter um contrato de concessão, onde o usuário paga tarifa e tem esse tipo de prestação de serviço. É uma coisa que ninguém suporta mais e que nós não suportamos. É um contrato que deixou de ser executado”, alegou em entrevista à imprensa.

Em nota, a ViaBahia se defendeu das acusações e afirmou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teria ignorado as revisões no contrato, que devem ser feitas a cada cinco anos. Como o procedimento não foi realizado, a concessionária alegou que o reajuste não cumprido soma mais de R$ 3 bilhões.

A ViaBahia ainda afirmou que paralisou o investimento de R$ 7 bilhões porque o caso está na Justiça. Contudo, disse que irá conversar com a ANTT para resolver a situação nas próximas semanas.