Após suspeição de Fachin, pedido de Lula vai para Rosa Weber

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi escolhida, após novo sorteio, para relatar um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula na Corte, de acordo com informações do G1. Mais cedo, o ministro Edson Fachin se declarou “suspeito” e repassou o caso. A defesa de Lula entrou com o recurso no Supremo para suspender decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do petista para o Ministério da Casa Civil.

Um das interceptações telefônicas feitas pela Lava Jato indica que Lula queria uma atuação da presidente Dilma Rousseff e do então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, junto à ministra do Supremo, em um momento no qual cabia à magistrada decidir sobre o curso de investigações em relação ao ex-presidente.

Ao repassar o recurso da defesa de Lula, Fachin disse ser amigo íntimo de “um dos ilustres patronos subscritores da medida”. Além dos advogados de defesa de Lula, também assinam o pedido de habeas corpus os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

“Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil [CPP], c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”, disse Fachin. O texto mencionado pelo ministro para explicar sua decisão diz que há suspeição do juiz caso ele seja “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.