Após recuo, MEC autoriza aulas remotas no país enquanto durar a pandemia

O Ministério da Educação, por meio do ministro Milton Ribeiro, homologou uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estende para 2021 a autorização para as aulas remotas na educação básica e superior. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10).

O documento, no entanto, não estabelece uma data limite, mas ressalta que a permissão se manterá enquanto as “condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais”, se referindo ao periodo em que durar a pandmia da Covid-19.

A resolução do CNE é a mais importante do país no assunto, uma vez que orienta as gestões das escolas e universidades públicas e particulares. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o documento foi aprovado em outubro e, desde então, aguardava homologação do ministro, que resistia a aprová-lo, já que sofre pressão de integrantes do Planalto para forçar a volta às aulas presenciais.

O texto homologado diz que as atividades não presenciais poderão ser usadas em “caráter excepcional, para integralização da carga horária” quando houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e com “condições sanitárias locais que tragam riscos”.