Grupo de ministros restringe poder de Fux ao decidir abrir mão de recesso e férias

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não entrar em recesso de final de ano, nem de férias. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski informaram ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que vão despachar nesse período.

A decisão diminui a atuação de Fux, que teria poder para conceder decisões liminares referentes a ações em andamento ou analisar novos pedidos feitos ao Supremo. O recesso começa neste domingo (20) e segue até 31 de dezembro. As férias duram todo o mês de janeiro.

O ministro Marco Aurélio disse à Folha de S.Paulo que a decisão de trabalhar no período de recesso e férias é motivada por sua permanência em Brasília no período. O decano repetirá postura adotada em junho, quando Dias Toffoli ainda era presidente da Suprema Corte.

“Assim, consigo adiantar o serviço”, explicou.

O ministro Lewandowski afirmou que não se sente “no direito de descansar” devido aos processos sobre o novo coronavírus que estão sob sua relatoria. Nota enviada pelo gabinete do ministro considera importante colaborar com a presidência do STF em meio ao acréscimo no volume de processos que chegaram à Corte com a pandemia.

Os ministros têm histórico de atrito com Fux. Um dos motivos é o juiz de garantias, aprovado pelo Congresso no pacote anticrime em 2019. Outro atrito ocorreu há alguns dias, quando julgamento do STF vetou a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente.

Na ocasião, Fux divergiu do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, ao votar para declarar inconstitucional a recondução dos parlamentares ao comando das Casas na mesma legislatura.