Publicado em 24/02/2021 às 08h27.

CMS: presidente estabelece limite de assessores por gabinete e recomenda atendimento virtual

Portaria nº 1/2021, que restringe o acesso aos gabinetes dos vereadores ao número máximo de dois assessores parlamentares simultaneamente

Redação
Foto: Divulgação/ Assessoria de Geraldo Júnior
Foto: Divulgação/ Assessoria de Geraldo Júnior

 

Com o crescimento da pandemia da Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) baixou na terça-feira (23) a Portaria nº 1/2021, que restringe o acesso aos gabinetes dos vereadores ao número máximo de dois assessores parlamentares simultaneamente .Também na terça, aconteceu uma reunião do Colégio de Líderes, no plenário do Legislativo Municipal.

Uma das pautas das discussões foi a operacionalização dos trabalhos legislativos, incluindo as sessões ordinárias. Geraldo Júnior recomendou aos parlamentares o atendimento virtual, evitando assim a circulação nos gabinetes dos vereadores. E o acesso público está vetado nas dependências do Paço Municipal.

“É o momento da Casa funcionar de forma híbrida. Na condição de presidente do Legislativo, preciso conduzir as sessões de forma presencial. Entretanto, acho importante pouparmos os vereadores e servidores da Câmara Municipal neste momento tão preocupante da epidemia da Covid-19 na Bahia e na capital do estado”, afirmou Geraldo Júnior. As sessões ordinárias têm ocorrido de forma semi-presencial. Diversos parlamentares têm participado de forma remota.

A Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI e desde ontem (22) o governador Rui Costa decretou o toque de recolher até 28 de fevereiro.

Segundo o diretor-administrativo da Casa, Adriano Gallo, o presidente Geraldo Júnior tem determinado uma série de medidas restritivas de circulação de pessoas no Legislativo Municipal. “A atual gestão tem incentivado o trabalho virtual, com medidas como a redução do expediente para os servidores deste Parlamento”. O trabalho presencial para os funcionários da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salvador ocorre nos dias de segunda, terça e quarta, entre 09h e 13h.

Pauta de votação

Na próxima reunião do Colégio de Líderes será definido um cronograma de votação de projetos dos vereadores e mensagens do Executivo Municipal. Em março, a Prefeitura vai enviar à Casa outro Projeto de Lei para a continuidade do auxílio. Atualmente, está vigente o auxílio-emergencial de R$ 270,00 do Programa Salvador Para Todos.

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