STF determina reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o reforço da segurança do também ministro, Edson Fachin, e de seus familiares na última segunda-feira (8). Segundo o presidente da Corte, a medida foi tomada por precaução, diante de possíveis questionamentos à recente decisão de Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta sexta-feira (12), o presidente do STF emitiu um comunicado à imprensa alegando que “é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”.

“Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte ressalta que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais. A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões deve se dar nas vias recursais próprias”, diz a nota.