Psol e entidades negras recorrem ao MPE contra urbanização e novo nome do Abaeté

Em reunião realizada nesta segunda-feira (14) com a yalorixá Jaciara Ribeiro, do terreiro Abassá de Ogum, localizado em Itapuã, o Psol baiano e o Coletivo de Entidades Negras (CEN) decidiram ingressar com uma ação civil pública junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Defensoria Pública da União (DPU) para barrar o projeto de urbanização das dunas do Abaeté e a mudança de nome do local, proposta pelo vereador evangélico Isnard Araújo (PL).

Na ocasião, o pré-candidato ao governo da Bahia, Kleber Rosa, destacou que a prefeitura, responsável pelo projeto de urbanização, precisa explicar a origem do recurso que será empregado na obra. “Na placa que foi colocada pela gestão municipal consta o valor que será investido. Entretanto, no Portal da Transparência não há nenhuma referência ao recurso. Precisamos de mais transparência com a utilização do dinheiro público. É direito da sociedade e dever dos gestores apresentar e esclarecer a procedência da verba que será utilizada no projeto de urbanização. O Abaeté é área de Preservação Ambiental e está em processo de tombamento como Patrimônio Imaterial. Não vamos aceitar esse projeto que reflete o racismo institucional e a intolerância religiosa da prefeitura de Salvador”, declarou.

O historiador e representante do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, por sua vez, salientou o caráter laico do Estado e defendeu a criação de um Centro Inter-religioso no local. “O Abaeté é um local sagrado para os terreiros de candomblé que fazem ebó lá e tiram folhas para usar nos rituais religiosos, mas, também, é muito utilizado pelos evangélicos. Então, a gente pode pensar na possibilidade de um ‘Centro Inter-religioso’ para contemplar todas as religiões de acordo com a laicidade do Estado”, argumentou.

Além da ação civil pública, o Psol Bahia e o CEN decidiram apoiar a mobilização do “Ebó Coletivo”, nesta terça-feira (15), a partir da 13h, em frente à Câmara de Vereadores de Salvador, além da realização de uma audiência pública e de uma campanha para impedir os projetos de urbanização e de mudança de nome de dunas e restingas do Abaeté para “Monte Santo Deus Proverá”, como proposto no Projeto de Lei assinado pelo vereador Isnard Araújo.

As obras de urbanização do Abaeté foram anunciadas na última quinta-feira (10) pela prefeitura de Salvador, que foi alvo de protestos. Na ocasião, manifestantes apontaram crime ambiental e discriminação de cunho religioso. O prefeito Bruno Reis afirmou que a mudança de nome se tratava de “fake news”. Já a vice-prefeita Ana Paula Matos, destacou que a gestão mantém diálogo com a comunidade e afirmou que “não haverá mudança do nome da nossa querida Lagoa do Abaeté”.