Líder de ACM Neto vê motivação eleitoral em rejeição de merenda

Joceval Rodrigues minimiza parecer de conselho e afirma que só o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pode causar riscos às contas do prefeito

Evilasio Junior

O líder da maioria na Câmara de Vereadores de Salvador, Joceval Rodrigues (PPS), disse que a prefeitura ainda não foi notificada sobre a decisão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae) de recomendar rejeição das contas do prefeito ACM Neto (DEM) por inadequação na merenda oferecida nas escolas.

No entendimento do chefe governista no Legislativo, a medida é “estranha” e seria fruto de “politicagem” do órgão. “Primeiro ponto é que não existe reprovação, porque só quem tem poder para tal é o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], que é quem repassa [os recursos]. Só haveria riscos às contas do prefeito se a rejeição fosse do Fundo Nacional. O conselho acompanha e emite um parecer. Não tem força”, afirmou o edil, em entrevista ao bahia.ba, ao pontuar que, além de uma “resposta técnica”, a Secretaria de Educação não irá adotar nenhuma medida.

Segundo Rodrigues, o mesmo colegiado já tinha consentido a gestão da alimentação dos estudantes na última avaliação. “O segundo ponto que eu não estou entendendo é como o conselho dá um parecer desaprovando as contas de 2015 e, no ano passado, aprovou tudo? Não teve ressalva nem nada. Por que aprovou em 2014 e, com a mesma equipe, com o mesmo procedimento, reprovou este ano? É o momento?”, indagou Joceval, ao cogitar que o relatório foi contaminado pelo ano eleitoral, já que a presidente do Comae, Hércia Azevedo, é filiada não só ao sindicato dos professores (APLB), mas também ao PCdoB, partido que tem como pré-candidata a prefeita a deputada federal Alice Portugal.

Conforme o vereador, a administração municipal faz a distribuição da refeição dos alunos de três formas – escolarizada, centralizada ou terceirizada, segundo ele, ponto principal do questionamento do Comae. “Foi feita uma pesquisa recente com as próprias escolas, em que a aprovação da merenda é de 97%. O prefeito está correto no fornecimento da merenda, tanto do ponto de vista contábil, quanto orçamentário e financeiro. Recentemente ainda fomos premiados pelo MEC”, disse o líder de Neto, em referência a uma gincana do Ministério da Educação, cuja regional Nordeste foi vencida por uma escola localizada na Ilha de Maré.

Procurada pela reportagem, a prefeitura não quis se manifestar sobre o parecer do Comae.