Trabalho, sangue, suor e lágrimas

Desde que assumiu interinamente a Presidência do Brasil, Michel Temer foi muito enfático a respeito das graves crises que o país atravessa e dos sacrifícios que terão que ser feitos para as enfrentarmos. Assim, guardadas as devidas proporções, poder-se-ia dizer que, à semelhança do que ocorreu com Winston Churchil, inspirado em Giuseppe Garibaldi, em um momento dramático da história do povo britânico, o nosso supremo mandatário, também, só pode nos prometer: “trabalho, sangue, suor e lágrimas”.

Nessa lógica, ante a dramaticidade da situação do Brasil, o presidente interino até que assumiu publicamente a necessidade de adotar medidas duras e impopulares como, até mesmo, a redução de verbas do SUS, da educação, a reforma da Previdência Social, o aumento de impostos, com a possibilidade de reabilitação da CPMF, se houver necessidade, deixando bem claro que, diante da emergência, não haveria escapatória: “Todos têm que dar sua cota de sacrifício”.

Até ai tudo bem, mas, mesmo antes de conseguir comprovar a sua necessária e efetiva disposição de cortar na própria carne para cumprir a promessa feita à nação, o país é surpreendido, com a Câmara dos Deputados autorizando, com o seu beneplácito, o reajuste salarial dos servidores do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, medida que deve tirar mais do que os já anunciados 52,9 bilhões de reais do caixa do governo até 2018, pois os impactos de um eventual aumento para outras categorias, como os auditores da Receita Federal, delegados da Polícia Federal, médicos do INSS, entre outros com forte poder de pressão, ainda não são possíveis de mensurar.

Embora os reajustes em questão sejam para integrantes do governo federal e façam parte de uma estratégia para evitar greves e insatisfações maiores nessas categorias profissionais, governadores e prefeitos já demonstram preocupação, pois, inevitavelmente, estes aumentos refletirão em efeito cascata tanto em esfera estadual quanto municipal, para todos os servidores com salários vinculados que terão aumento salarial, sem necessidade de aprovação nas assembleias legislativas ou câmaras de vereadores. Além disso, quando se aumenta o teto do funcionalismo público da União, medido pelo salário dos juízes federais, várias outras categorias que estão próximas a esse teto, nos estados e municípios, também passam a reivindicar melhoria salarial.

A crise é real, mas está claro que a ordem

de apertar o cinto não é para todos

Não é sem sentido que Levi Vasconcelos, provavelmente inspirado no título célebre de uma obra de um autor pouco conhecido, Jacques Lambert, publicada em 1957, nos anos áureos de JK, nos alerta de que: “Parece que temos dois Brasis. O primeiro é do desemprego a galope, angústias para pagar contas mínimas como água e luz, fruto de uma recessão que só se agrava. O segundo, o eldorado.”

Com todo o respeito que nutro pelo famoso jornalista e político baiano, ouso discordar em parte da sua lúcida análise, pois, ao meu modo de pensar, existe outro Brasil, composto por categorias profissionais mais bem aquinhoadas do que a expressiva maioria da população brasileira que, apesar de protegida do desemprego a galope e das angústias para pagar contas mínimas como água e luz, todavia, não integram o universo dos eleitos do eldorado: os barnabés estaduais e municipais sem salários vinculados à remuneração dos seus colegas federais,

Excluídos dos pacotes de bondade do governo Temer esses trabalhadores, no seu conjunto, terão que enfrentar a atual crise sem esse bônus e, à semelhança da ampla maioria da população, submetidos aos efeitos da incompetência e da má gestão dos governos Lula e Dilma, também, sofrerão com o ônus de um brutal arrocho salarial que se anuncia, a exemplo do que já ocorre no estado da Bahia, onde o cioso governador, para a indignação dos servidores públicos baianos, cumpriu com a promessa feita em setembro de 2015 e concedeu 0% de reajuste aos barnabés, civis e militares, em 2016.

Apesar de alegar que a Bahia não tem condições financeiras de efetuar a reposição da inflação diante da crise econômica brasileira, o governador não consegue disfarçar que, na realidade, o problema é de falta de prioridade política do governo e não de impossibilidade financeira, pois, se o estado da Bahia ocupa a 24ª posição em arrecadação per capita entre as 27 unidades federativas do Brasil, também, possuímos o sétimo PIB.

A crise é real, mas, mais do que nunca, está claro que a ordem de apertar o cinto não é para todos. Como o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) vai passar para R$ 39 mil e esse valor serve de base para  os vencimentos dos desembargadores que ganham  90% da remuneração do ministro, estes, também, devem ter os salários reajustados, junto com os dos juízes e promotores, assim como as carreiras jurídicas no âmbito do Executivo, como procurador do estado (PGE), defensor público e auditor fiscal.

Como governador de todos os baianos, cumpre ao mandatário supremo do Estado cuidar para que os reflexos dos reajustes em cascata a serem repassados aos integrantes das denominadas carreiras jurídicas não venham a agravar, ainda mais, as disparidades existentes entre o rol dos servidores que integram o Brasil do eldorado de que nos fala Levi Vasconcelos, em relação aos seus demais colegas servidores públicos estaduais e aos cidadãos que, no território baiano, habitam os outros brasis.

Nesse sentido, lembro ao senhor Rui Costa, a necessidade de uma especial atenção aos policiais civis e militares, pois, historicamente, são a estes profissionais que governantes, de todos os matizes políticos e ideológicos, quase sempre, além de não cumprir o prometido, nunca deixam de exigir sacrifícios que, não raro, além do trabalho, implicam em derramamento de sangue, suor e lágrimas.

Antonio Jorge Ferreira Melo é coronel da reserva da PMBA, professor e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e docente da Academia de Polícia Militar.