Prefeito avalia como ‘insuficiente’ repasse de R$ 15 bi a estados e municípios

Mesmo com a liberação de R$ 15 bilhões para compensação da perda de arrecadação dos municípios, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) classificou a medida sancionada pelo presidente Lula (PT) como “insuficiente” para reembolsar todas as cidades que sofreram com queda em suas receitas. A destinação do aporte foi publicada na quarta-feira (22).

“Infelizmente, essas duas transferências são transferências obrigatórias, são direitos dos municípios, mas estão deixando a desejar. Talvez essas compensações sejam insuficientes para compensar as perdas que os municípios estão tendo”, disse o gestor ao bahia.ba, nesta quinta-feira (23), ao reiterar que a capital baiana não teve tanto impacto com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“O trabalho que nós fizemos em Salvador, nos últimos anos, é que nos permite a autonomia administrativa. No passado, Salvador dependia 60% das transferências obrigatórias e 40% em receitas próprias. Nós invertemos essa lógica, hoje, 60% dos recursos nossos do orçamento da prefeitura são receitas de origens municipais. (…) Por isso, Salvador está sofrendo menos”, disse.

Bruno Reis detalhou o valor que será repassado para a capital baiana com a liberação dos recursos da União.

“Nós vamos receber algo em torno de R$ 17 milhões que vão se somar a outras R$ 20 milhões, de 1% a mais que vem do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], então, a compensação do ICMS, ela representa R$ 37 milhões aos cofres de Salvador”, comemorou.

O prefeito vem se colocando como grande crítico da queda de repasse do FPM. Em aparições públicas, o chefe do Executivo municipal vem endossando a sua insatisfação com a compensação anunciada pelo Governo Federal. Nesta manhã, Reis comparou a queda dos tributos, em relação a 2022.

“Em relação ao FPM, quando a gente diz que ele vem andando de lado até o mês de outubro. Quando a gente compara com o mesmo período do ano passado, ele só tem um ganho nominal. Um ganho real de 0.46 é muito pouco. Pode ser que agor, fechando as contas de novembro, esse ganho real deixe de existir. (…). Em relação ao ICMS, até o mês de outubro, nós tínhamos R$ 50 milhões de arrecadação a menos em relação ao ano passado. Entrando esses R$ 17 milhões, ficam ainda R$ 33 milhões de déficit”, afirmou o prefeito.

As declarações foram dadas durante a entrega do pontilhão da rua Marcos Freire, na avenida Tancredo Neves.