Sem poder comprar postos, Ipiranga adquire rede via Ultrapar

Distribuidores de combustíveis cogitam ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a compra de postos da rede Pão de Açúcar pela Ultrapar, dona da Ipiranga, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

Reservadamente, elas afirmam que recorrerão não porque acham que o negócio aumenta a concentração, mas pela forma como foi realizado —um jeitinho para evitar reprovação pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Isso porque a legislação vigente do setor impede que uma distribuidora compre postos.

No fim de junho, a Ultrapar, empresa que controla os demais negócios do grupo, anunciou a compra de 49 postos do Grupo Pão de Açúcar em São Paulo por R$ 130 milhões.

No comunicado, o grupo informou que, caso a operação seja aprovada pelo Cade, os postos adquiridos serão incorporados à rede Ipiranga, braço de distribuição de combustíveis que hoje conta com cerca de seis mil postos.

Técnicos do Cade que avaliam a aquisição no momento consideram que nada podem fazer. Afirmam que a análise será realizada do ponto de vista da concorrência. Mesmo que houvesse concentração de mercado, remédios seriam propostos para tivesse o aval necessário.

A ANP informa que a regra impede que um distribuidor seja sócio de posto revendendor, mas essa norma “se aplica apenas às pessoas jurídicas com CNPJ autorizado para distribuição de combustíveis”.

Consultada, a Ultrapar disse que a assinatura para aquisição da operação dos 49 pontos do GPA ocorreu por meio do Centro de Conveniências Millenium Ltda., sua subsidiária, e seguiu os ritos da ANP.

Afirmou também que operações deste tipo, em que a distribuidora não é controladora direta de postos revendedores da mesma estrutura acionária, são comuns no mercado e adotada por outros grupos econômicos.