Publicado em 05/11/2024 às 16h58.

MP-BA recomenda retirada de mesas e cadeiras de bares em calçadas e vias públicas

O órgão solicita que a Prefeitura elabore um plano com medidas para garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana

Redação

Foto: Ministério Público da Bahia/assessoria

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao poder público municipal que intensifique a fiscalização do uso de cadeiras e mesas de bares em calçadas e vias públicas. O MP-BA solicita que a Prefeitura elabore um plano com medidas para garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana. O documento, emitido no último dia 14 de outubro, foi motivado por problemas de mobilidade em bairros do Centro de Salvador.

O órgão ainda enfatiza a importância de uma campanha de conscientização para informar a população sobre as regulamentações referentes ao uso correto das calçadas e das vias de circulação.

A recomendação também leva em conta denúncias de poluição sonora, perturbação do sossego, ocupação irregular de espaços públicos, obstrução de vias e desordem causada por ambulantes, incluindo o uso de botijões de gás nas ruas.

Saiba quais estabelecimentos estão na mira do MP:

– Baiano Churrasqueiro (Barra);

– Barracas e Ferros Velhos localizados (Rua Sete de Janeiro);

– Bar do Fiais (Castelo Branco);

– Bar Cantinho da Telma (Bonfim);

– Bar do Neno e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho.

Apenas no bairro da Saúde, em Salvador, foram citados os bares:

– Tamo Junto;

– TG Pastelaria;

– Churrasco do Mimi (Bar do Mimi);

– Bar do Leo;

– Boteco do Godinho