Relator do marco temporal, Gilmar Mendes recebe representantes de indígenas em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu, nesta terça-feira (8), em Brasília, representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas no país. Cerca de 10 mil índios estão na capital federal para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em defesa da demarcação dos seus territórios.

Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese. O encontro durou cerca de 40 minutos. O ministro disse que a decisão de abrir um processo de conciliação para tratar do marco temporal não impede o governo federal de realizar demarcações de terras indígenas e garantiu que nenhum direito será retirado.

Em 2024, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal. A decisão desagradou os indígenas que se retiraram das negociações. Durante a reunião desta terça, ele também reforçou o convite para a Apib voltar para a comissão de conciliação do marco.